Questões de Concurso Público SAEB-BA 2020 para Soldado

a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente

trata-se de crime de concurso eventual de agentes

configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal

a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada

configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes