Questões de Concurso Público Prefeitura de Alta Floresta - MT 2019 para Professor - Matemática

Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:

São princípios obedecidos pela administração pública – direta ou indireta – de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:

Acerca da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, leia:

I- São estáveis após três anos de efetivo exercício;

II- O servidor público perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

III- Há como condição para a aquisição da estabilidade, avaliação especial obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade;

IV- Ao servidor que sofre algum processo administrativo poderá ser aplicada medida de afastamento por tempo indeterminado sem direito ao rendimento mensal.

Assinale a alternativa que apresente somente alternativa corretas:

São incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, as seguintes práticas, exceto:

Leia:

“Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.”

O referido artigo é acompanhado de um parágrafo único, onde afirma que “cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais”: