Questões de Concurso Público SECTEC-GO 2010 para Auxiliar de Autopsia, Curso de Formação Profissional

Vestígio pode ser definido como todo e qualquer sinal, marca, objeto, situação fática, relacionado à indicação de uma prova testemunhal atinente ao fato delituoso.

O correto e adequado levantamento de local de crime revela uma série de vestígios. Estes são submetidos a processos objetivos de triagem e apuração analítica dos quais resultam poucas informações que não auxiliam os peritos na produção de sua convicção a respeito do local de crime.

A origem da palavra indício vem do latim: indicium, cuja semântica é sinal, indicação, revelação, denúncia, descoberta, acusação, indício, prova. O próprio radical latino index, por si só, tem sentido de aquilo que indica.

O indício é uma evidência que, mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, se enquadra inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso.

Os vestígios encontrados nos locais de crime podem alterar as teses do inquérito policial ou até mesmo conduzir as investigações para perspectivas diferentes daquelas consideradas em um momento inicial.

A cadeia de custódia se inicia com os exames laboratoriais e termina com a apresentação destes ao tribunal.

Cadeia de custódia é a garantia de total proteção aos elementos encontrados e que terão um caminho a percorrer, passando por manuseio de pessoas, análises, estudos, experimentações e demonstração-apresentação até a elaboração do laudo pericial.

Cadeia de custódia pode ser conceituada como uma lista de todas as pessoas que estiveram de posse de um item de evidência. A documentação dos procedimentos de custódia não garante a responsabilização e a rastreabilidade da prova, daí sua pequena importância. Entretanto, os procedimentos de custódia não devem se resumir a um documento.

Ao conceito de cadeia de custódia também podem ser acrescentadas a responsabilização e a confiabilidade quando se define o termo como um registro escrito e defensável de todos os indivíduos que mantiveram o controle sobre as evidências.

A finalidade da cadeia de custódia é armazenar os objetos e bens apreendidos, a fim de se evitar que eles se estraguem pela ação do tempo.