Questões MPE-MG 2018 para Promotor de Justiça Substituto

Q890916

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q890916 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:

Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.

É pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa.

Não requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento.

Extingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, admitindo a modalidade desjudicializada.

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