Questões de Concurso Público SUSEPE-RS 2022 para Agente Penitenciário

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Q1901829 Direito Penal
Nos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:
Alternativas
Q1901836 Direito Penal
Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:
Alternativas
Q1901840 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 10.826/2003, é vedado ao menor de ________ anos adquirir arma de fogo, ressalvados os casos previstos no Estatuto do Desarmamento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1901841 Direito Penal
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1901845 Direito Penal
Com fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: C
5: A