Questões de Concurso Público Prefeitura de Sítio Novo - RN 2018 para Guarda Municipal

Foram encontradas 30 questões

Q999990 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando esse contexto, é correto afirmar que
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Q999991 Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional vigente, garante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país que
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Q999992 Direito Constitucional
Considerando os termos do artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:
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Q999993 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº. 2.848/1940, estabelece, em sua Parte Geral, diretrizes da aplicação da lei penal em nosso país. Pelo prisma dessas diretrizes, é correto afirmar que
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Q999994 Direito Penal
Em relação às penas e suas espécies, o Código Penal assevera que
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Respostas
21: A
22: C
23: D
24: B
25: A