Questões de Concurso Público COPASA 2018 para Agente de Saneamento - Técnico Meio Ambiente

Entre as alterações promovidas pela Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, introduziu-se o critério locacional de enquadramento, para o qual é INCORRETO afirmar:

Poderão ser exigidos os seguintes estudos, conforme termos de referência disponibilizados pelo órgão ambiental estadual, que instruirão os requerimentos de licença das atividades para empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente, de acordo com a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, EXCETO: