Questões TRT - 16ª REGIÃO (MA) 2022 para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área

Q1983123

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área | FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Enfermagem | FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q1983123 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Jonas, diretor do setor de licitações e contratos de determinado Tribunal de Justiça, sugeriu a outras estruturas que certas aquisições de bens e serviços fossem realizadas de maneira conjunta com outras organizações públicas, de modo a alcançar, entre outros objetivos, a eficiência econômica, com ganho de escala, além de fomentar a produção e o consumo sustentáveis.

À luz dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto à política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, é correto afirmar que a sugestão de Jonas se mostra

certa, mas apenas se as contratações forem realizadas entre unidades da mesma organização pública, vale dizer, do mesmo Tribunal de Justiça.

errada, pois o fomento da produção e do consumo sustentáveis deve ser buscado a partir de ações educativas, a serem periodicamente realizadas.

errada, pois a realização de contratações compartilhadas afronta a autonomia dos entes envolvidos, o que é incompatível com a ordem constitucional.

errada, pois a eficiência econômica, embora seja um objetivo a ser perseguido pela Administração Pública, não tem correlação com a dimensão cultural da sustentabilidade.

certa, pois as contratações compartilhadas se prestam aos objetivos almejados, podendo ser realizadas por organizações públicas de diferentes setores ou entre unidades da mesma organização pública.

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