Questões de Concurso Público TRT - 16ª REGIÃO (MA) 2022 para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área
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Ana, estudante de Direito, realizou pesquisa a respeito da sistemática de provimento dos cargos públicos conforme o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Ao final, buscou estabelecer a correlação entre os institutos do provimento, da nomeação e da promoção, tendo concluído corretamente que
Joana ocupa o cargo de provimento efetivo XX, no âmbito de determinada entidade da Administração Pública indireta do Poder Executivo da União. Apesar de estar plenamente satisfeita com o seu local de trabalho, ouviu de um colega o comentário de que o seu cargo seria deslocado para outra entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão competente.
O deslocamento referido pelo colega de Joana, observados os requisitos estabelecidos pela ordem jurídica, caracteriza o instituto
João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública federal, almejava integrar, como sócio-gerente, a sociedade empresária Alfa. Por estar em dúvida se a sua situação funcional oferecia algum óbice à materialização do seu objetivo, consultou um advogado a respeito dessa possibilidade.
Foi corretamente informado a João que a sua situação funcional
Pedro, recém-empossado Prefeito do Município Alfa, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de nomear o seu amigo Jonas, pessoa com sólida formação científica na área urbanística e que não ocupava nenhum cargo público, para exercer uma função de confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo.
A assessoria respondeu corretamente que a referida nomeação