Questões de Concurso Público TJ-PE 2022 para Juiz Substituto
Foi encontrada 1 questão
Q1974566
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante da existência de questão repetitiva envolvendo direito
processual no âmbito do TJPE, a uniformização do entendimento
sobre a matéria, resguardando a isonomia entre os
jurisdicionados e a segurança jurídica, é correto afirmar que: