Questões TJ-RS 2020 para Oficial de Justiça

Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2020 - TJ-RS - Oficial de Justiça |

Q1134376 Direito Constitucional

Em determinado Estado da Federação, foi promulgada a Lei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aos ocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado ao Poder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicado no reajuste da remuneração dos ocupantes do cargo B, vinculado ao Poder Judiciário.
A técnica de reajuste adotada na referida Lei é:

incorreta, pois é vedada a técnica de reajuste que vincula os cargos A e B;

correta, pois a técnica de remissão adotada pela lei é um modo de preservar a igualdade;

correta, desde que os cargos A e B tenham atribuições e requisitos de escolaridade semelhantes;

correta, desde que os cargos A e B estejam inseridos na estrutura do mesmo Estado da Federação;

incorreta, pois o reajuste da remuneração dos cargos A e B deveria ocorrer de modo simultâneo, não sequencial.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

Questões de Concurso Público TJ-RS 2020 para Oficial de Justiça

Foi encontrada 1 questão