Questões TJ-SC 2018 para Oficial da Infância e Juventude

Q918741

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918741 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.

De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar:

responsabilização administrativa;

instauração de inquérito civil;

apuração de irregularidade em entidade de atendimento;

responsabilização criminal;

ajuizamento de ação civil pública.

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