Questões de Concurso Público TJ-SC 2018 para Oficial da Infância e Juventude

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Q918733 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

José, 20 anos, na companhia do irmão João, 16 anos, procura o Oficial da Infância e Juventude buscando orientação de como proceder para que o adolescente não perca uma grande chance de aprendizagem. Isso porque João precisa, com urgência, assinar um contrato de trabalho e abrir uma conta bancária. Acontece que os pais dos irmãos estão viajando, com retorno previsto para dois dias após a data limite para a assinatura do termo.


Segundo o princípio da proporcionalidade e atualidade previsto no ECA, João poderá assinar o contrato e abrir a conta bancária:

Alternativas
Q918758 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é desconhecido o paradeiro do genitor. Havendo necessidade de matricular o infante em estabelecimento de ensino, foi exigido da avó Joana que apresentasse a certidão de guarda do menor.


Para tanto, a avó procurou a Defensoria Pública, que pode:

Alternativas
Respostas
1: B
2: C