Questões de Concurso Público TCM-SP 2015 para Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis

A administração da Beta S.A., companhia com sede no município de São Paulo/SP, concluiu que a utilização ou do custo ou do valor justo para mensurar seus ativos imobilizados, conforme determina o CPC 27, conduziria a uma apresentação tão enganosa da posição financeira e patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa da companhia, que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual. No entendimento da administração da companhia, apenas a mensuração pelo custo de reposição poderia satisfazer esse objetivo. Nesse caso, de acordo com as práticas contábeis brasileiras, a administração da Beta S.A. deverá:

A Armazéns Gerais Épsilon S.A. é proprietária de diversas instalações ao redor do Brasil. Uma dessas instalações está localizada próximo a uma rodovia que dá acesso a um porto, e foi inaugurada em 1º de março de 2008, quando se estimava que essa instalação teria uma vida útil de 30 anos e nenhum valor residual. Desde então essas estimativas não se modificaram, nem tampouco houve o reconhecimento de quaisquer ajustes para perdas, e a Armazéns Gerais Épsilon S.A. vem depreciando o custo de R$60.000.000 da instalação pelo método da linha reta.

Porém, em fevereiro de 2015, foi anunciado que o porto ao qual a rodovia próxima a essa instalação da companhia dá acesso deverá passar por uma longa reforma. Considerando desde a licitação do projeto até a conclusão das obras, o processo de reforma do porto poderá se estender por mais de 5 anos. Em virtude disso, a administração da Armazéns Gerais Épsilon S.A. acredita que o volume de negócios dessa instalação será comprometido, e decidiu aplicar um teste de redução ao valor recuperável desse ativo. O teste foi concluído em 1º de março de 2015, data em que o valor justo da instalação foi avaliado em R$47.000.000, e o valor em uso foi avaliado em R$40.000.000.

Como a administração da Armazéns Gerais Épsilon S.A. estima que a venda dessa instalação acarretaria despesas de R$3.000.000, o valor líquido pelo qual esse ativo deve ser apresentado em 1º de março de 2015 é de:

Os capitais sociais da Cia. Digama e da Zeta S.A. eram compostos integralmente por ações ordinárias, distribuídas conforme indicado pelo diagrama abaixo.


                                      


Em 5 de maio de 2015 foi celebrado um contrato entre os acionistas de ambas as companhias, nos seguintes termos: 



• A Zeta S.A. incorporou a Cia. Digama;


• As 30.000 ações da Zeta S.A. que a Cia. Digama possuía foram canceladas;


• A Zeta S.A. emitiu 90.000 novas ações, que foramdistribuídas aos acionistas da Cia. Digama na proporçãodas participações que detinham nessa companhia antesda celebração do contrato. 


Sabendo que após a celebração desse contrato não houve qualquer acordo entre os acionistas da Zeta S.A. que impusesse restrições a seus direitos de voto, para que essa combinação de negócios seja contabilizada, é necessário que:

Em 20/09/x1 a Mineradora Ômicron S.A. concluiu a construção de uma unidade de processamento junto a uma das áreas de exploração de minérios sob sua concessão. As principais instalações dessa unidade são os galpões de estocagem, a esteira de transporte dos minérios e as instalações administrativas. A esteira de transporte dos minérios tem uma expectativa de utilização de 10 anos, ao fim dos quais deverá ser substituída. Além disso, a cada 2,5 anos de uso a esteira deve ser inspecionada em busca de falhas, segundo recomendação do fabricante. Para as demais instalações, a expectativa é de que sejam utilizadas durante todo o período restante de concessão da área, que na data de conclusão da construção é de 30 anos. Segundo o termo de outorga, após o término do período de concessão da exploração, a companhia terá até seis meses para desmontar e remover suas instalações e reparar o local. Ao aplicar a essa unidade os critérios de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Mineradora Ômicron S.A. deve: