Questões de Concurso Público TJ-AM 2013 para Juiz
Foram encontradas 2 questões
Q359275
Direito Constitucional
Em decorrência do Princípio da Simetria, tal como concebido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Q359279
Direito Constitucional
Com relação ao federalismo, assinale a afirmativa correta.