Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2010 para Tecnologista em Saúde - Urbanismo
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Atualmente a discussão da questão ambiental envolve, além de aspectos do meio-ambiente relativos ao espaço natural, aqueles relacionados ao ambiente construído. Neste contexto, um dos importantes temas é o do impacto de Vizinhança, tratado tanto o Novo Código Civil, quanto no Estatuto da Cidade.
Em relação a este tema, analise as afirmativas a seguir.
I. O Código Civil determina que o proprietário de um determinado imóvel tem o direito de preservação de suas condições de segurança, sossego e saúde.
II. O Estatuto da Cidade afirma que caberá à legislação de cada município definir quais empreendimentos e atividades públicas ou privadas demandarão a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
III. O EIV não substitui o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Assinale:
Este autor observa também que alguns movimentos marcam a “ambientalização" das práticas e políticas urbanas. Sobre estes movimentos, analise as afirmativas.
I. Um desses movimentos é “a urbanização da questão do meio ambiente, estimulada em parte pelos projetos apoiados pelo Banco Mundial e pela constituição de um corpo de especialistas representantes de um saber ecológico que estreita suas relações com as burocracias públicas das municipalidades".
II. Um outro movimento é o de “ambientalização do urbano, por meio da qual atores sociais urbanos buscam legitimar seus projetos de cidade alegando uma pretendida compatibilidade com os preceitos da 'sustentabilidade' da Agenda 21".
III. Um terceiro movimento é o da “compactação do urbano, pois é o processo mais adequado para uma convivência harmônica do meio ambiente artificial com o natural. A cidade compacta concentra os artefatos necessários à reprodução da vida social contemporânea em espaços espaços menores o que contribui para a liberação de espaços para a reconstituição da natureza"
Assinale: