Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2010 para Tecnologista em Saúde - Difusão Audiovisual em Saúde

O conceito fundamental da saúde no Brasil é o de que ela é um direito universal. Esta perspectiva é análoga à ideia da “comunicação como direito de todos".
Assim, a prática comunicativa na saúde coletiva deve:

A Constituição Brasileira, em seu Art. 5º, inciso XIV, diz que “é assegurado a todos o direito à informação".
Para garantir o direito às informações exatas e sérias, sem comprometer o direito à livre manifestação do pensamento, o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n.1.417) estabelece que: