Questões SJC-SC 2013 para Agente Penitenciário

Q436894

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |

Q436894 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:

for declarada situação de emergência decorrente de catástrofe nacional.

reconhecida pelo exército nacional a impossibilidade de atuação.

houver declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

houver conflito entre duas ou mais unidades da Federação.

comprovada a falta de efetivo militar para o policiamento ostensivo.

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