Questões DPE-SC 2021 para Defensor Público

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |

Q1844943 Direito Constitucional

Segundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religioso

poderá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.

deverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e poderá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.

deverá ser ofertado de forma laica em escolas públicas ou privadas.

poderá ser ofertado de forma confessional em escolas públicas ou privadas.

deverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.

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Q1844951

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |

Q1844951 Direito Constitucional

Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante educação básica obrigatória e gratuita na faixa etária dos

6 aos 17 anos.

4 aos 17 anos.

5 aos 14 anos.

6 aos 14 anos.

5 aos 17 anos.

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Questões de Concurso Público DPE-SC 2021 para Defensor Público

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