Questões DPE-BA 2021 para Defensor (A) Público (A)

Q1785358

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |

Q1785358 Direito Processual Penal

Sobre a confissão, é correto afirmar:

Ainda que parcial, atenua a pena, se utilizada para dar suporte à condenação.

Constitui causa de diminuição de pena em caso de crimes ambientais.

Retira a hediondez quando se tratar de crime punido com até 4 anos de detenção.

Atenua a pena no crime de tráfico de drogas com a mera admissão da posse para uso próprio.

Incide na aplicação da pena se comprovado igualmente o arrependimento da prática do crime.

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