Questões TRF - 4ª REGIÃO 2019 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Q1013449

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1013449 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Nos termos da Lei n^o 10.098/2000, o passeio público

não faz parte da via pública.

está sempre no mesmo nível da via pública.

destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação.

é elemento obrigatório de urbanização.

é considerado um mobiliário urbano.

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