Questões de Concurso Público DETRAN-SP 2019 para Agente Estadual de Trânsito
Foram encontradas 60 questões
Q1006446
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da ordem econômica e financeira,
Q1006447
Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca das Finanças Públicas e do Orçamento,
Q1006448
Direito Administrativo
Uma autarquia estadual realizou pregão presencial para substituição de carpete e aquisição de determinada extensão de piso de
madeira para suas unidades que contam com grande fluxo de pessoas diariamente. Exigiu no edital a apresentação de amostra
do piso, a fim de aferir sua espessura e durabilidade, diante da razão e finalidade da aquisição. No dia do pregão, houve comparecimento de apenas um interessado, o que permite
Q1006449
Direito Administrativo
O Chefe do Executivo de um estado federado editou decreto alterando a composição de um órgão colegiado para fins de reduzir
seu número de integrantes. O decreto passou a exigir, ainda, que as decisões do referido colegiado fossem submetidas ao titular
da secretaria à qual está vinculado, para homologação. O ato normativo editado
Q1006450
Direito Administrativo
Uma rodovia estadual, cuja exploração é feita mediante contrato de concessão de serviço público, foi cenário de um grave acidente: um veículo particular transitava por uma faixa de rolamento quando o motorista perdeu o controle da direção ao passar
por um buraco existente na pista em função de obras de reparo em curso. As vítimas, que afirmaram a inexistência de qualquer
sinalização na rodovia para advertir os motoristas sobre os reparos em curso e sobre os buracos existentes, sofreram danos
físicos e materiais de grande monta. Essas vítimas