Questões de Concurso Público TRT - 15ª Região (SP) 2018 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

somente de acordo com a lei, defeso que os usos e princípios sejam utilizados para esse fim.

conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

de acordo com a moral e os bons costumes, além da lei, vedado que os usos sejam considerados, uma vez que nosso ordenamento jurídico não é consuetudinário.

se benéficos ou se houver renúncia, ampliativamente, para tornar efetivo o benefício ao favorecido pela avença.

sempre literalmente, para evitar obscuridades ou contradições.