Questões de Concurso Público ALESE 2018 para Analista Legislativo - Processo Legislativo

nula e ineficaz mesmo que o réu ou o executado tenham comparecido espontaneamente no processo.

indispensável para a validade do processo, devendo ser o réu citado sempre, sem exceção.

sempre pessoal, por ser ato formal e solene, que não admite outra forma de efetivação.

válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induzindo a litispendência, tornando litigiosa a coisa e constituindo em mora o devedor, nesse caso com as ressalvas da lei civil.

efetuada em qualquer circunstância, salvo apenas se o citando for mentalmente incapaz ou esteja impossibilitado de receber o ato citatório.