Questões de Concurso Público DPE-BA 2016 para Defensor Público
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Q690112
Direito do Consumidor
Sebastião juntou dinheiro que arrecadou ao longo de 20 anos trabalhando como caminhoneiro para adquirir um caminhão, zero
quilômetros, que passou a utilizar em seu trabalho, realizando fretes no interior do Estado da Bahia. Ainda no prazo de garantia,
o veículo apresentou problemas e ficou imobilizado. Sua esposa, Raimunda, microempresária do ramo da costura, adquiriu uma
máquina bordadeira de valor elevado de uma grande produtora mundial, que depois de poucas semanas de funcionamento,
também apresentou parou de funcionar.
Diante desses fatos, é correto afirmar que
Diante desses fatos, é correto afirmar que
Q690114
Direito do Consumidor
De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o Código de Defesa do Consumidor se aplica