Questões de Concurso Público TJ-PI 2015 para Juiz Substituto

faz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento.

não é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento.

traz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo.

traz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento.

faz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento.

um pequeno espaço territorial, diverso de unidade de conservação, com valor ambiental, protegido nas propriedades rurais.

uma unidade de conservação de proteção integral que tem por objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

um espaço territorial, diverso de unidade de conservação, com valor ambiental, protegido, que pode ocupar até 50% de uma propriedade rural.

uma unidade de conservação de uso sustentável que tem por objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

uma área no zoneamento ecológico econômico que tem por objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.