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Questões FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Contabilidade

Foram encontradas 60 questões

Q25008 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere as seguintes assertivas a respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança:

I. As funções de confiança e os cargos em comissão somente se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

II. A nomeação para cargo de Confiança ou Função Gratificada da Corregedoria-Geral da Justiça será feita por seus titulares e a nomeação pelo Corregedor Geral.

III. Em regra, no âmbito da jurisdição do Tribunal ou juízo de primeiro grau, é permitida a nomeação, para os cargos em comissão, de parente em linha colateral de terceiro grau.

IV. As funções de confiança somente podem ser exercidas por servidores efetivos do Poder Judiciário.

De acordo com a Lei Complementar no 115/2008, está correto o que consta APENAS em
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Q25009 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei Complementar no 115/2008, as sanções disciplinares de advertência e suspensão são aplicadas pelo
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Q25010 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar no 13/1994, com relação à posse e ao exercício, é INCORRETO afirmar:
Q25011 Legislação Estadual
Débora e Jaqueline são analistas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ambas praticaram infrações disci- plinares, sendo Débora apenada com suspensão e Jaqueline com a pena de advertência. Se ambas não come- terem nova infração disciplinar neste período, os registros de suas penalidades serão cancelados, respectivamente, após o decurso de
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Q25012 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei no 3.716/1979 considera, como um dos requisitos para a criação de Comarca, que
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Respostas
16: E
17: A
18: C
19: B
20: D