Questões de Concurso Público MPE-SE 2009 para Analista do Ministério Público - Especialidade Direito

fará coisa julgada, desde que constitua verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

só fará coisa julgada, se tiver sido objeto de recon venção.

não faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

sempre faz coisa julgada material.

só fará coisa julgada se também constituir motivo importante para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.