Questões de Concurso Público DPE-PE 2015 para Estagiário de Direito
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2005
Banca:
DPE-PE
Órgão:
TRE-MG
Provas:
FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária
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FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q159015
Direito Constitucional
A Constituição Federal é expressa ao prever, apenas para os reconhecidamente pobres, a gratuidade
Q498170
Direito Constitucional
Prevê o caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. De acordo com esse princípio, deve-se:
Q498173
Direito Constitucional
Nosso ordenamento pátrio contempla a religiosidade como um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O direito à liberdade de religião está exposto na Constituição Federal de várias formas. Assinale a alternativa inverídica: