Questões de Concurso Público TJ-MG 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q636584 Direito Civil
“Luciana, com dezessete anos é casada. Carlos é excepcional e não possui o desenvolvimento mental completo. Arthur é ébrio habitual. Sabrina possui enfermidade ou deficiência mental e não possui discernimento necessário para fazer suas escolhas na vida civil.” De acordo com o Código Civil, identifique o tipo de capacidade de Luciana, Carlos, Arthur e Sabrina, respectivamente.
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Q636585 Direito Civil
Conforme o Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante
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Q636586 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, consideram-se imóveis para os efeitos legais, ou não perdem o caráter de imóveis, EXCETO:
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Q636590 Direito Civil
É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei
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Q636596 Direito Civil
Domicílio é de grande importância no direito, sendo o local em que a pessoa jurídica ou natural responde por suas obrigações. Quanto ao domicílio necessário, é correto afirmar que
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Respostas
1: D
2: C
3: C
4: C
5: B