A Portaria Nº 1.600 do Ministério da Saúde, de 7 de julho de 2011, reformula a Política
Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema
Único de Saúde (SUS). De acordo com essa Portaria, a Atenção Básica em Saúde tem por
objetivo