Questões de Concurso Público MPE-SC 2021 para Promotor de Justiça Substituto - Prova 2

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.