Questões de Concurso Público DEPEN 2021 para CARGO 5 - Psicologia
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Os agentes redutores de danos, podem responder judicialmente se flagrados distribuindo insumos em atividade de campo.
Com relação a objetivos e níveis da saúde mental, julgue o item seguinte.
Integram o processo de higiene mental: diagnóstico precoce,
profilaxia e prevenção da doença mental, reabilitação e
promoção de saúde na população.
Para serem impostas, as medidas de segurança devem vincular-se aos seguintes pressupostos: a prática de fato previsto como crime e a periculosidade do agente.
Uma das diretrizes a serem adotadas em atenção ao paciente judiciário é a adoção de medida de segurança adequada às circunstâncias do fato praticado, de modo a respeitar as singularidades sociais e biológicas do referido paciente.
A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.