Questões de Concurso Público DEPEN 2021 para CARGO 5 - Psicologia

No que se refere à política de redução de danos no tratamento e prevenção da dependência química, julgue o item que se segue.
A política de redução de danos se propõe a reduzir os prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo, mas não no seu direito de consumir drogas.

No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue o item a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.
A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.