Questões de Concurso Público DEPEN 2021 para CARGO 1 - Enfermagem

Foram encontradas 8 questões

Q1766186 Direito Penal
No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item subsequente.
Entre as atividades do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária incluem-se a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos penais estaduais e federais.
Alternativas
Q1766187 Direito Penal
No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item subsequente.
Cabe ao Conselho Penitenciário a emissão de parecer sobre indulto e comutação da pena, incluindo-se o realizado com base no estado de saúde do preso.
Alternativas
Q1766188 Direito Penal
No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item subsequente.
Cabe ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, entre outras incumbências, representar à autoridade competente quanto à interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
Alternativas
Q1771320 Direito Penal

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.


A denominada casa do albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento de pena em regime aberto.

Alternativas
Q1771321 Direito Penal

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.


O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e aos semi-imputáveis sujeitos a medida de segurança de internação.

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: C