Questões de Concurso Público ANM 2021 para Técnico em Segurança de Barragens

Foi encontrada 1 questão

Q1750356 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos do servidor público, assegurados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
As práticas de tortura e de racismo são consideradas crimes inafiançáveis, porém, entre esses dois, apenas o crime de tortura deve ser considerado, pela lei, insuscetível de graça ou de anistia.
Alternativas
Respostas
1: C