Questões de Concurso Público MPE-PI 2019 para Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 100 questões

Q971394 Direito Processual Penal

Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi deferido.


Para impugnar a referida decisão, a medida processual a ser adotada por Luiz junto ao tribunal de justiça é

Alternativas
Q971395 Direito Civil
O Código Civil dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” e que “a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida”. Considerando-se os conceitos de capacidade e personalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q971396 Direito Civil
No que se refere a conceitos e consequências da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Alternativas
Q971397 Direito Civil
A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que
Alternativas
Q971398 Direito Civil
Acerca do conceito, das formas e de consequências das obrigações, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
26: D
27: A
28: B
29: E
30: B