Questões de Concurso Público DPE-DF 2019 para Defensor Público
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Q1006891
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue.
Ao reformar sentença que reconheceu a prescrição, o tribunal
deve determinar a devolução do processo ao juízo de
primeiro grau, para julgamento e instrução, se for o caso.