Questões de Concurso Público DPE-DF 2019 para Defensor Público
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Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Antes de suspender o curso do processo e do prazo
prescricional, o juiz deverá nomear defensor público para
os réus, devendo este profissional apresentar resposta
à acusação e indicar as provas que pretende produzir.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Após suspender o trâmite processual e o prazo da prescrição,
o juiz poderá decretar a prisão preventiva dos irmãos, com
fulcro na garantia da aplicação da lei penal, e também deverá
antecipar as provas, com base na iminência do perecimento.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Em caso de comparecimento pessoal de Luís, o juiz deverá
prosseguir com o feito com relação a este réu e manter
suspenso, indefinidamente, o processo e o prazo
prescricional em relação a José, excepcionando-se a regra de
continência por cumulação subjetiva.