Questões de Concurso Público STJ 2015 para Conhecimentos Básicos para o Cargos 3 e 14
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Com referência à adoção de critérios de sustentabilidade nas licitações e contratações sustentáveis no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.
Em comparação aos certames que se valem fundamentalmente do critério de menor preço, as licitações que adotam critérios e práticas de sustentabilidade, como, por exemplo, a aquisição de produtos e serviços com maior vida útil e menor custo de manutenção, podem dispensar o caráter competitivo do certame.
A respeito da licitação e dos contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.
A exigência de prévia experiência em serviços de natureza
similar como requisito para demonstração de qualificação
técnica, na fase de habilitação em procedimento de licitação,
vulnera a isonomia, a impessoalidade e o julgamento objetivo,
elementos basilares do certame.
Com referência à adoção de critérios de sustentabilidade nas licitações e contratações sustentáveis no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.
As licitações realizadas pelo STJ devem estabelecer critérios
de preferência para as propostas que impliquem maior
economia de recursos naturais e a redução da emissão de gases
de efeito estufa.