Questões de Concurso Público PC-BA 2013 para Delegado de Polícia

Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m² , cuja propriedade era dividida pelo casal e que João tenha abandonado o lar há dois anos. Nessa situação hipotética, Ana poderá adquirir a propriedade do imóvel mediante usucapião, desde que tenha exercido a posse direta sobre o bem ininterruptamente e sem oposição e não seja proprietária de imóvel rural superior a 50 hectares.