Questões de Concurso Público DPE-ES 2012 para Defensor Público
Foram encontradas 3 questões
Q316401
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens.
O atendimento prioritário refere-se ao tratamento diferenciado às pessoas portadoras de deficiência, incluindo-se o serviço prestado por guia-intérprete às pessoas surdo-cegas.
Q316402
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens.
O aconselhamento genético inclui-se entre os direitos básicos assegurados pelo poder público às pessoas portadoras de deficiência.
Q316405
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens.
De acordo com determinação legal, a DP, de forma concorrente com os conselhos estaduais dos direitos da pessoa portadora de deficiência, tem legitimidade para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento das normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.