Prova CESPE - 2011 - TJ-ES - Comissário da Infância e da Juventude - Específicos
Aplicada em 01/04/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.4 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais 1 questão
- 1.7 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.8 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.9 Poder Executivo 1 questão
- 1.10 Poder Legislativo 1 questão
- 1.11 Senado Federal 1 questão
- 1.12 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Serviços Públicos 1 questão
- 2.2 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 1 questão
- 2.4 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.5 Poderes da Administração 1 questão
- 2.6 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.7 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 2.8 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 2.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.11 Controle da administração pública 1 questão
- 2.12 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.1 Procedimentos Especiais 1 questão
- 3.2 Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 1 questão
- 3.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 3.4 Revelia 1 questão
- 3.5 Teoria geral das provas 1 questão
- 3.6 Dos Atos Processuais 1 questão
- 3.7 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 3.8 Processo de execução 1 questão
- 4.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.2 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 4.3 Direito de Família 3 questões
- 4.4 Parentesco 1 questão
- 4.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 4.6 Tutela e Curatela 1 questão
- 4.7 Parte Geral 2 questões
- 4.8 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 4.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.10 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.11 Ausência 1 questão
- 4.12 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 5.1 Tipicidade 1 questão
- 5.2 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 5.3 Noções Fundamentais 2 questões
- 5.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.5 Lei penal no tempo 1 questão
- 5.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.7 Prevaricação 1 questão
- 5.8 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.9 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.10 Perdão judicial 1 questão
- 6.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.2 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.3 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 6.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.5 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.6 Procedimento Penal 1 questão
- 6.7 Procedimento comum sumário 1 questão
- 6.8 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.9 Recursos Criminais 1 questão
- 6.10 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.11 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 6.12 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
14 questões- 7.1 Direitos Fundamentais no ECA 3 questões
- 7.2 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 7.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 7.4 Guarda 1 questão
- 7.5 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 7.6 Ato infracional 2 questões
- 7.7 Política de Atendimento 1 questão
- 7.8 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 7.9 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 7.10 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 7.11 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 4 questões
- 7.12 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 7.13 Ministério Público no ECA 1 questão
- 7.14 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 8.1 Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo 5 questões
- 8.2 Legislação do Estado do Espírito Santo 5 questões
- 9.1 Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo 4 questões
- 9.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo 3 questões
- 9.3 Lei Complementar 234 de 2002 - Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo 1 questão