Questões de Concurso Público AGU 2004 para Advogado da União
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Q277804
Direito do Trabalho
Texto associado
Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue os
itens seguintes.
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Como uma das principais fontes formais do direito do trabalho, os movimentos reivindicatórios deflagrados pelos trabalhadores, com a participação dos sindicatos, têm sido, ao longo da história, o principal elemento gerador de normas jurídicas trabalhistas.
Q277805
Direito do Trabalho
Texto associado
Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue os
itens seguintes.
itens seguintes.
As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes de provocação de todas as categorias profissional e economicamente envolvidas, qualificam-se como fontes autônomas e formais do direito do trabalho.