Questões de Concurso Público BNDES 2010 para Advogado
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Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, conclui-se que
I - Está caracterizada a solidariedade passiva presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de conta-corrente.
II - Não havendo solidariedade, cada devedor responde por parte da dívida, em proporção.
III - O caso descrito caracteriza solidariedade ativa.
IV - Havendo a remissão da dívida de um devedor, ela se comunica ao outro.
Está correto APENAS o que se afirma em
Nessa perspectiva, à luz da legislação, entende-se que o(a)