Questões Prefeitura de Seara - SC 2018 para Fiscal de Tributos

Q1764255

Ano: 2018 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Tributos |

Q1764255 Direito Tributário

A obrigação tributária pode ser:

Principal ou acessória.

Ativa ou inativa.

Principal ou substancial.

Compulsória ou voluntária.

Ativa ou passiva.

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Q1764256

Ano: 2018 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Tributos |

Q1764256 Direito Tributário

É considerado sujeito ativo da obrigação:

O contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Os sócios, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.

O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

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