Questões de Concurso Público Prefeitura de Seara - SC 2018 para Fiscal de Tributos

Taxa, preço público e imposto.

Contribuição de melhoria, taxa e imposto.

Contribuição de melhoria, imposto e preço público.

Isenção, imunidade e anistia.

Imposto, taxa e moratória.

Toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Tem como fator gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

A remuneração paga pelo o usuário de um serviço público concedido.

A remuneração paga pelo contribuinte para o exercício de poder de polícia.