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Direito do Trabalho - Indenização e Dano Moral

Autor Lilian Nunes   Disciplina: Direito do Trabalho

Dano Moral:

  O dano moral corresponde a todo sofrimento humano que não decorra de uma perda pecuniária, ou seja, sem caráter patrimonial. É todo sofrimento que cause ao ofendido dor, sofrimento e humilhação de tamanho vulto, que extrapola o mero aborrecimento. Embora falemos em pessoa humana (física), há autores que defendem que também a pessoa jurídica pode sofrer dano moral.

No âmbito do direito do trabalho, podemos considerar haver dano moral sempre que o trabalhador seja afetado na sua imagem profissional, considerando-se que o maior patrimônio moral do trabalhador é sua capacidade laborativa.

Lilian Nunes, Advogada e Prof. de Direito do Trabalho.
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