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Direito Civil - Parte Geral - Teoria das Nulidades

Autor Elisa Schröder   Disciplina: Direito Civil

TEORIA DAS NULIDADES

Teoria das Nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade.

A falta de algum elemento substancial do negócio jurídico torna-o nulo (nulidade absoluta) ou anulável (nulidade relativa).

Elisa Schröder, Defensora Pública (MG).
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