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Direito Civil - Parte Geral - Ausência

Autor Elisa Schröder   Disciplina: Direito Civil

AUSÊNCIA


Ausência – é o procedimento de passar a outro os bens de alguém que desapareceu. No momento em que se abre uma sucessão definitiva, o ausente é considerado morto presumido. O registro do ausente declarado morto é feito no registro civil com o registro de ausência, sem a certidão de óbito.


Elisa Schröder, Defensora Pública (MG).
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